Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Princípio de Saisine no Direito Sucessório Brasileiro

O escopo do presente é analisar o princípio de saisine no Direito Sucessório Brasileiro.

Abuso do poder econômico no direito eleitoral

Alinne de Paula Lima, Pós Graduanda em Gestão de Cidades, Direito e Cidadania. Bacharel em Direito

Questões de Direito Processual Penal do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Processual Penal.

Receita para criar um marginal

Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e

Entre o Direito e a Guerra

O Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelecem normas que regulam

Parecer Jurídico de Direito do Trabalho

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.

A proteção legal das obras fotográficas resguarda o direito do autor ter seu nome, pseudônimo ou

Enunciados Aprovados - III Jornada de Direito Civil

Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.

Relações do Direito Administrativo com outros ramos do Direito e das Ciências Sociais

"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado

Questões de Direito Processual Penal do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Processual Penal

Beneficiamento e ISS

). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando

Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

civil voltado para a supremacia constitucional, uma vez que a figura do amigo da corte no processo tem

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

A etiologia do sujeito do direito

O presente artigo discorre sobre a etiologia do sujeito do direito

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Da licitação

Roberta Kwiatkoski, Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito Curitiba.

Critica da filosofia do direito de Hegel

sumário possível, a ossatura do que poderíamos apontar como uma “concepção hegeliana do estado e do direito”.